Política
Unidade 4
POLÍTICA: ORIGEM E SIGNIFICADOS
A palavra política tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em Cidades-Estado chamadas “pólis”, nome do qual se derivaram palavras como “politiké” (política em geral) e “politikós” (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim “politicus” e chegaram as línguas européias modernas através do francês “politique” que, em 1265 já era definida nesse idioma como “ciência do governo do Estado”.
O termo política é derivado do grego antigo πoλτєіa (politéia), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis ou Cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto Cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.
O termo política, que se expandiu graças à influência de Aristóteles, para este filósofo, política significava funções e divisão do Estado e as várias formas de governo, com a significação mais comum de arte ou ciência do Governo; desde a origem ocorreu uma transposição de significado das qualificadas como político, para a forma de saber mais ou menos organizado sobre esse mesmo conjunto de coisas.
Na época moderna, o termo política perdeu seu significado original, substituído pouco a pouco por outras expressões como ciência do Estado, doutrina do Estado, ciência política, filosofia política, passando a ser comumente usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado.
CIÊNCIA POLÍTICA: ESTUDO DO PODER E DO ESTADO
O termo “Ciência Política” foi cunhado em 1880 por Herbert Baxter Adams, professor de história da Universidade Johns Hopkins. A Ciência Política é o estudo da política – dos sistemas políticos, das organizações políticas e dos processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) e dos processos de governo – ou qualquer sistema equivalente de organização humana que tente assegurar segurança, justiça e direitos civis.
Política é ciência, porque estuda o comportamento humano e assim se torna possível estabelecer cientificamente algumas regras sobre a vida humana em sociedade e sobre como os seres humanos deveriam reagir em cada situação.
Os cientistas políticos estudam as instituições governamentais ou não governamentais (ONGs) como corporações (ou empresas), uniões (ou sindicatos, associações), igrejas, ou outras organizações cujas estruturas e processos de ação se aproximem de um governo, como partidos políticos em complexidade e interconexão.
Em uma concepção ampla, política é o estudo do poder, por que a tomada de decisões de interesses da coletividade (comum) é sempre um ato de poder. Nesta concepção consideram-se as relações de dominação seja através da política, da economia ou da ideologia, como relações de dominação de uma pessoa sobre a outra.
OS TIPOS DE PODER
O elemento especifico do poder político pode ser obtido das várias formas de poder, buscadas nos meios de que se serve o sujeito ativo da relação para determinar o comportamento do sujeito passivo. Assim, podemos distinguir três grandes classes de um conceito amplíssimo de poder:
Poder Econômico – é o que se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de necessidade, para controlar aqueles que não os possuem. Quem possui abundância de bens é capaz de determinar o comportamento de quem não os tem pela promessa e concessão de vantagens.
Poder Ideológico – este se refere na influencia que as idéias da pessoa investida de autoridade exercem sobre a conduta dos demais: deste tipo de conhecimento nasce a importância social daqueles que sabem, quer os sacerdotes das sociedade arcaicas, quer os intelectuais ou cientistas das sociedade evoluídas. É por estes, pelos valores que difundem ou pelos conhecimentos que comunicam que ocorre a socialização necessária à coesão e integração do grupo.
Poder Político – este se baseia na posse dos instrumentos (institucionais) com os quais se exerce a autoridade legal do uso da força. A possibilidade de recorrer à força distingue o poder político das outras formas de poder. A característica mais notável é que o poder político detém a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos sob sua influência
O ESTADO
O termo Estado parece ter origem nas antigas Cidades-Estados que se desenvolveram na antiguidade, e em várias regiões do mundo; atualmente podemos conceituar Estado como o conjunto das instituições que formam a organização político-administrativa de uma sociedade, com um governo próprio e uma população em um território determinado, o Estado é formado pelo governo, força policial, forças armadas, escola públicas, prisões, tribunais, hospitais públicos, bem como todos aqueles que fazem parte dessas instituições que são chamados de funcionários públicos – desde um gari ao presidente da República – exercem atividades estatais, pois servidores do Estado, ou melhor, servidores da sociedade.
ESTADO, NAÇÃO E GOVERNO
Uma nação é um conjunto de pessoas que se identificam pela língua, pelos costumes, pelas tradições e por uma história em comum, como os ciganos, os armênios etc; um povo nem sempre vivem em território fixo. Povo é anterior ao Estado, podendo existir sem ele; por outro lado, um Estado pode compreender várias nações. Há nações sem Estado, como acontecia com os j
udeus antes da criação do Estado de Israel, e ainda acontece com os ciganos. E há Estado que tem várias nações, como o Reino Unido (formado pela Escócia, Irlanda, Pais de Gales e Inglaterra). Teoricamente não existe nação dentro de nação, podem existir povos diferentes dentro de um mesmo Estado-Nação.
O governo é cúpula, a parte dominante do Estado. Por isso, muitas vezes confundimos Estado com governo, pois se trata de termos relacionados. A diferença é que o governo – mesmo sendo decisivo, o que comanda – é somente uma parte do Estado, este é mais amplo e, como vimos, engloba outros setores, além de compreender todos os níveis de governo – Federal, Estadual e Municipal – e todas as atividades a eles ligadas.
O Estado é, portanto, a nação com um governo. Porém, Estado é diferente de governo. O Estado é uma instituição permanente, e governo um elemento transitório do Estado. Assim dizemos: “muda o governo e o Estado continua”. Como o Estado é uma entidade abstrata, que não tem “querer” nem “agir” próprio, o governo (grupo de pessoas) age em seu nome.
FUNÇÃO DO ESTADO
Todo e qualquer Estado possui obrigações para com os cidadãos, no que lhe dá o sentido e a importância de existir, assim as principais funções de um Estado moderno são:
Garantir a soberania, ou seja, o direto que cada Estado tem de manter seu próprio governo, elaborar suas próprias leis e de administrar os negócios públicos sem a interferência de outros Estados, manter a ordem interna e a segurança externa (defender o território das ameaças externas), integridade territorial e poder de decisão. Embora o poder e a autoridade possam ser encontrados nas funções e relações sociais, em diferentes campos da vida social, centralizam no Estado. Dado o seu legitimo monopólio da força, o governo, evidentemente, detém o poder supremo na sociedade. O reconhecimento da independência de um Estado em relação aos outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para o estabelecimento da soberania.
Manter a ordem, o Estado se diferencia das demais instituições por ser o único que se encontra investido de poder coercitivo, proibindo uma série de atos ou obrigando os cidadãos a agir de uma ou de outra maneira adequando-se às leis, ou serão usados o poder coercitivo do uso da força física. A coerção tem como objetivo propiciar um ambiente de ordem, preservando os direitos individuais e coletivos. As leis estabelecem, portanto, o que deve ou não ser feito, o que pode ser feito, e prescrevem as punições por sua violação. O Estado é, pois, a instituição autorizada a decretar, impor, administrar e interpretar as leis na sociedade moderna. É por tudo isso que o estado exerce um grande controle sobre a vida das pessoas.
Promover o bem estar social, isto é, propiciar à população de um Estado além da ordem interna e externa, a paz, o respeito às leis, provendo a justiça, dispor de meios suficientes para atender as necessidades humanas em seus difer
entes aspectos: físico, moral, espiritual, psicológico e cultural; organizando serviços básicos à população: educação, saúde, aposentadoria, segurança, justiça e etc. manter a ordem social através de leis existentes ou redigindo novas, que reajustem a própria ordem, quando as condições de mudanças exigirem.
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